Vemos diariamente que o ramo da estética tem crescido dia após dia, devido à grande procura por tratamentos estéticos, somados a necessidade de se manter nos padrões da cultura da beleza. Portanto, é imprescindível constituir uma clínica de estética apta para seu pleno funcionamento, não só com a qualificação dos profissionais. Selecionei neste artigo, os principais tópicos relevantes para esse assunto. Em suma, o(a) empreendedor(a), antes de tudo, precisa ter em mente qual seguimento irá constituir sua clínica estética. Precisará montar um plano de negócios, para definição das atividades do …

Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas. Ao utilizar um transporte público, estabelecemos um contrato. Quando adquirimos nosso almoço, outro contrato é firmado. No momento que ingressamos em uma plataforma de mídia social, um novo contrato se estabelece. Em uma sociedade regida pelo sistema capitalista, a preservação da liberdade e da segurança dos contratos desempenha um papel fundamental. Destarte, surge a teoria geral dos contratos, enraizada na legislação com o propósito de definir diretrizes abrangentes e aplicáveis a todos os tipos de contratos. Ela atua como uma …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os profissionais que trabalham no ramo estético tem a obrigação de melhoria na aparência de seus pacientes. Em vista disso, incorre-se as responsabilidades legais em tratamentos estéticos. Dessa forma, os profissionais precisam assegurar que o resultado não seja danoso ao paciente. Caso seja, não é preciso verificar se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do profissional para que ele seja responsabilizado. Logo, para que o paciente tenha direito a indenização, não precisa comprovar que houve erro no seu procedimento. Portanto, os …